Uma busca e apreensão em empresa pode gerar grande preocupação para empresários, sócios, administradores, gestores e colaboradores, principalmente quando a medida ocorre de forma inesperada durante uma operação policial.
Esse tipo de diligência normalmente está relacionado a uma investigação criminal e pode envolver suspeitas de crimes empresariais, crimes tributários, fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o patrimônio, crimes ambientais, organização criminosa, entre outras infrações.
Diante de uma operação policial na empresa, manter a calma e agir de maneira organizada é fundamental. A empresa deve colaborar com o cumprimento da ordem judicial, mas também deve adotar os cuidados necessários para preservar seus direitos e evitar decisões precipitadas.
A busca e apreensão é uma medida utilizada no contexto de uma investigação para localizar e apreender documentos, objetos, equipamentos, arquivos ou outros elementos que possam ter relação com os fatos investigados.
No ambiente empresarial, a diligência pode envolver documentos físicos, contratos, computadores, celulares corporativos, mídias de armazenamento, registros financeiros, arquivos digitais e outros materiais, sempre observando os limites estabelecidos na decisão judicial.
Por isso, quando uma equipe policial chega ao estabelecimento, é importante solicitar a apresentação do mandado de busca e apreensão e verificar, com auxílio jurídico, quais são os locais e objetos abrangidos pela determinação judicial.
O primeiro passo é manter a calma.
Não é recomendável discutir, confrontar ou tentar impedir fisicamente a atuação dos agentes responsáveis pela diligência. Ao mesmo tempo, a empresa não deve simplesmente ignorar os limites estabelecidos no mandado judicial.
É importante:
A presença de um advogado criminalista durante a busca e apreensão permite uma análise técnica da situação e ajuda a preservar os direitos da empresa e das pessoas envolvidas.
A presença de um advogado pode ser extremamente importante durante uma operação policial em empresa.
O profissional poderá acompanhar a diligência, analisar o conteúdo e os limites do mandado judicial, orientar os representantes da empresa e verificar eventuais questões relacionadas aos direitos dos envolvidos.
Em uma investigação de Direito Penal Empresarial, essa atuação desde os primeiros momentos também permite compreender melhor quais fatos estão sendo investigados e quais medidas jurídicas podem ser adotadas.
Mantenha a calma, solicite a apresentação do mandado judicial, evite qualquer tentativa de impedir a operação e procure imediatamente um advogado criminalista para acompanhar a diligência e orientar os responsáveis pela empresa.
Quando existe uma ordem judicial válida, a diligência deve ser cumprida nos limites estabelecidos no mandado. Por isso, é importante verificar o conteúdo da decisão e contar com orientação jurídica durante a operação.
Sim. A presença de um advogado criminalista durante a diligência é importante para acompanhar os atos realizados, analisar os limites da ordem judicial e orientar a empresa e as pessoas envolvidas.
Dependendo do conteúdo do mandado judicial, equipamentos eletrônicos podem estar entre os objetos que devem ser localizados e apreendidos. A análise deve considerar os limites específicos determinados pela decisão judicial.
Apagar, destruir, ocultar ou alterar informações relacionadas a uma investigação pode gerar consequências jurídicas adicionais. Por isso, a empresa deve preservar documentos e arquivos e buscar orientação de um advogado criminalista.
