Quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação criminal: quais são os limites legais?
Quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação criminal: quais são os limites legais? A quebra de sigilo bancário na investigação criminal permite o acesso a informações financeiras protegidas por lei, quando presentes os requisitos legais para sua utilização na apuração de infrações penais. A medida é frequentemente utilizada em investigações envolvendo lavagem de dinheiro, […]
Bloqueio Judicial de Conta Bancária em Investigação Criminal
Bloqueio judicial de conta bancária em investigação criminal: quando pode acontecer e como contestar? O bloqueio judicial de conta bancária em investigação criminal pode atingir pessoas físicas e empresas investigadas por supostas infrações penais, especialmente em casos envolvendo lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e crimes econômicos. A medida busca preservar determinados valores e bens relacionados […]
O que fazer quando alguém é acusado de um crime?
O que fazer quando alguém é acusado de um crime? Receber uma acusação de crime pode gerar consequências importantes para a vida pessoal e profissional de uma pessoa, principalmente quando o caso envolve investigação policial, processo criminal ou exposição relacionada aos fatos apurados. Uma acusação criminal pode estar relacionada a diferentes situações, como crimes contra […]
Fui intimado para depor na delegacia: o que fazer?
Fui intimado para depor na delegacia: o que fazer? Ser intimado para depor na delegacia pode gerar preocupação, principalmente quando a pessoa não sabe por qual motivo foi chamada ou qual é a sua condição dentro de uma investigação criminal. Uma intimação policial pode estar relacionada a diferentes situações. A pessoa pode ser chamada como […]
Prisão preventiva: quando ela pode ser decretada
Prisão preventiva: quando ela pode ser decretada e como funciona? Uma prisão preventiva pode gerar grande preocupação para investigados, familiares e pessoas que respondem a um processo criminal, principalmente quando a medida é determinada antes de uma condenação. A prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser utilizada durante uma investigação criminal ou no […]
Crimes digitais: por que as provas eletrônicas precisam de análise técnica?
Crimes digitais: por que as provas eletrônicas precisam de análise técnica? A expansão da tecnologia transformou a forma como as pessoas se comunicam, realizam negócios e armazenam informações. Ao mesmo tempo, celulares, computadores, aplicativos, e-mails, redes sociais e sistemas corporativos passaram a ocupar um papel cada vez mais relevante em investigações criminais e processos relacionados […]
Uma investigação criminal significa que a pessoa será condenada?
Uma investigação criminal significa que a pessoa será condenada? Não. Ser investigado não significa ser condenado. Uma investigação criminal tem justamente a finalidade de apurar determinados fatos, reunir informações e verificar a existência de elementos que possam justificar o prosseguimento de uma persecução penal. Portanto, estar sob investigação não significa que a responsabilidade criminal de […]
O que acontece depois de uma prisão em flagrante?
O que acontece depois de uma prisão em flagrante? A prisão em flagrante é um momento de grande tensão para a pessoa presa e para seus familiares. Nesse momento, compreender o que acontece nas horas e nos dias seguintes é fundamental para que os direitos do preso sejam preservados e para que a defesa possa […]
Quando uma empresa precisa de um advogado criminalista?
Quando uma empresa precisa de um advogado criminalista? No ambiente empresarial, questões jurídicas de natureza criminal podem surgir de diferentes formas e, muitas vezes, antes mesmo de existir uma investigação formal. Por isso, a atuação de um advogado criminalista especializado em Direito Penal Empresarial não precisa acontecer apenas quando a empresa já está sendo investigada […]
Sócio pode responder criminalmente por um crime cometido na empresa?
Sócio pode responder criminalmente por um crime cometido na empresa? Ser sócio ou administrador de uma empresa não significa, automaticamente, ser responsabilizado criminalmente por qualquer crime ou irregularidade praticada dentro da organização. No Direito Penal Empresarial, a responsabilização criminal é individual e depende da análise concreta da conduta de cada pessoa envolvida. Isso significa que […]